Coordenadoria de Vigilância em Saúde

Rua: Almirante Barroso, s/nº, Central - Macapá - Amapá

Horário de funcionamento: 08h às 12h de segunda à sexta

Fone: 3225-6929

Coordenador: Dr. Clovis Miranda

 

A Coordenação de Vigilância em Saúde é responsável por coordenar, planejar, acompanhar, avaliar, orientar, padronizar, programar e fiscalizar as ações integradas das áreas de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, com compromisso de proteção e defesa da qualidade de vida do SUS/AP. Além de coordenar a nível estadual as ações de orientação, normalização, programação, acompanhamento e avaliação das atividades de saúde do SUS/AP. E desenvolver permanentes articulações com as instituições locais prestadoras de serviços de saúde, ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para a elaboração do perfil epidemiológico do Estado.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Na Lei a Vigilância Epidemiológica é “Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

Com isso é responsável por programar, coordenar e supervisionar serviços de saúde , promover análises, estudos e pesquisas para identificação dos determinantes, condicionantes, grupos e fatores de risco populacional. Trabalhar o assessoramento e orientar tecnicamente, a nível regional e municipal, o combate de doenças e agravos à saúde.

A UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DA SITUAÇÃO EM SAÚDE

A unidade produz, analisa e divulga dados com finalidade de atender à necessidade de informação da Secretaria de Saúde. Além de promover a integralização entre os sistemas de informação já existente e identificar as informações essenciais para construção dos indicadores epidemiológicos de acordo com as atividades da Coordenadoria de Vigilância em Saúde.

A UNIDADE DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS

A este setor compete a função de coordenar e programar a nível estadual as ações básicas de saúde Pública, através de implantação, controle e avaliação dos programas de interesse da saúde coletiva e apoiar as regionais de saúde no processo de descentralização das ações básicas de saúde para os municípios, visando a promoção, prevenção, recuperação da saúde coletiva.

A DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Tem como função coordenar as ações de normatização, orientação, programação, acompanhamento e avaliação da execução dos serviços de saúde voltados ao controle das doenças transmissíveis por vetores de interesse da saúde Pública, no contexto dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. E com isso promover a descentralização para os municípios das ações e serviços de saúde com relação ao controle e à erradicação das doenças transmissíveis por vetores. Além disso a divisão presta assessoramento técnico aos municípios e executa supletivamente as ações e serviços de saúde.

A UNIDADE DE CONTROLE DE VETORES

Tem como competência a participação de forma supletiva da coordenação, programação, execução e avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito da promoção e da prevenção do controle das endemias transmissíveis por vetores no Estado.

A unidade também prepara a SESA, para adoção de práticas efetivas de descentralização dos projetos de controle das endemias transmissíveis por vetores e incrementar a pesquisa operacional, principalmente através do estímulo as atividades de pesquisas e/ou pesquisadores para a apresentação de projetos que introduzam novos conhecimentos a respeito do controle das endemias em questão.

A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tem papel importante no desenvolvimento das ações capazes de eliminar, reduzir e prevenir riscos à Saúde Pública e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, armazenamento, circulação de bens e da prestação de serviços de interesses da saúde. Também atua na concessão de licença e autorizações para funcionamento e coopera com os órgãos e instituições municipais e federais (portos, aeroportos e fronteiras), na execução de ações de vigilância sanitária no Estado, bem como na aplicação de medidas legais cabíveis aos infratores da legislação sanitária.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DO MEIO AMBIENTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Tem como objetivo fiscalizar e desenvolver supletivamente ações em consonância com órgãos afins, de modo a controlar ou evitar a poluição do ar, do solo e da água por agentes poluentes e/ou contaminantes. Também atua na realização de estudos e pesquisas, orientações e fiscalização do ambiente de trabalho visando a prevenção e a eliminação de riscos à saúde do trabalhador. E por fim exerce controle sanitário dos recursos hídricos destinado ao lazer, bem como, monitorar os mananciais utilizados como fontes de abastecimento quanto ao seu destino adequado, controlar a emissão de dejetos e orientar quanto ao seu destino adequado.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE

Trabalha na vistoria dos locais onde se desenvolvem atividades comerciais, industriais e outras, com a participação de agentes que exerçam profissões ou ocupações técnicas e auxiliares relacionados com a saúde, mediante inspeções sistemáticas e obrigatórias. Alem de fiscalizar supletivamente, vistoriar estabelecimentos de prevenção, promoção e recuperação de saúde.

 

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA A PRODUTOS DE CONSUMO HUMANO

Tem como função inspecionar a qualidade de gêneros alimentícios, bebidas, vistoriar estabelecimentos que comercializem alimentos, mediante a identificação, controle ou eliminação de fatores de risco à saúde das pessoas neles eventualmente presentes. Também controla e orienta o cumprimento e a aplicação das normas vigentes quanto à produção, distribuição e comercialização de gêneros alimentícios e coordena e exerce a fiscalização supletiva de produtos em sua área de produção, no seu acondicionamento, armazenamento, comercialização, transporte e consumo a nível estadual.



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